Estabelece norma para coorientação de dissertação e/ou tese de parcipante externo ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de Uberlândia, bem como, inclusão de coorientação de qualquer natureza não aprovada no projeto de pesquisa.

Aprova normas para credenciamento e enquadramento de docentes que atuam no Programa de Pós-graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de Uberlândia.

Altera a Resolução no 34/2003, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Aprova o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química".

Regulamento do Programa de Demanda Social. O Programa de Demanda Social - DS - tem por objetivo a formação de recursos humanos de alto nível necessários ao País, proporcionando aos programas de pós-graduação stricto sensu condições adequadas ao desenvolvimento de suas atividades. O instrumento básico do DS é a concessão de bolsas aos programas de pós-graduação stricto sensu, definida com base nos resultados do sistema de acompanhamento e avaliação coordenado pela CAPES, para que mantenham, em tempo integral, a alunos de excelente desempenho acadêmico.

Institui o Programa Especial para Participação de Servidores Aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Uberlândia.

Disciplina, na Universidade Federal de Uberlândia, as normas e procedimentos a serem acatados por bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica, Mestrado e Doutourado.

Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.